Procedemos ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do Website com vista à correta execução dos contratos celebrados no âmbito da loja online através do Website www.apple-presses.com (a seguir designado por "Website").
Consideramos a proteção das informações relativas aos utilizadores do nosso Website uma questão da maior importância, pelo que envidamos todos os esforços para ajudá-lo a sentir-se seguro quando nos fornece os seus dados durante a utilização do nosso Website. A presente Política de Privacidade explica as regras e o âmbito do tratamento que fazemos dos seus dados pessoais, os seus direitos e as nossas responsabilidades enquanto responsável pelo tratamento dos dados.
Responsável pelo tratamento dos dados:
SIA Apple Press Ltd
Número de registo: 40203130458
Endereço legal: Rua Maskavas 260K-1-13, Riga, LV-1063, Letónia
Finalidade do tratamento
Os dados pessoais cujo tratamento realizamos são necessários, nomeadamente, para:
- registo no Website;
- celebração do contrato;
- resolução de litígios;
- envio dos produtos encomendados pelo utilizador;
- exercício dos direitos enquanto consumidor (por exemplo, rescisão do contrato, garantia legal) por parte do utilizador;
- envio de boletins informativos caso tenha concordado em receber informações sobre novos produtos, descontos e ofertas especiais.
Tipos de dados pessoais
Procedemos ao tratamento dos seguintes dados pessoais que são necessários para:
1. Iniciar sessão no Website:
- nome próprio e apelido
- endereço de e-mail
2. Compras no Website:
- nome próprio e apelido
- género
- morada para envio
- número de telefone
- endereço de e-mail
3. Dados opcionalmente fornecidos pelo utilizador:
- data de nascimento
4. Dados fornecidos pelo utilizador em caso de reembolso:
- número da conta bancária.
Fundamentação jurídica para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais será realizado em conformidade com o Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (UE), de 27 de abril de 2016.
Procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais com o seu consentimento expresso no momento do registo no Website e no momento da confirmação de uma transação efetuada no Website.
A prestação do seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais é totalmente voluntário, mas o facto de não prestar o seu consentimento impossibilita o registo no Website e a realização de compras utilizando o mesmo.
Relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador tem os seguintes direitos:
- Pode retirar o seu consentimento em qualquer momento sem a necessidade de indicar um motivo. Se retirar o seu consentimento para todas as finalidades do tratamento, a sua conta de utilizador no Website será eliminada e cessaremos o tratamento dos seus dados.
- Poderá, a qualquer momento, exigir o apagamento dos seus dados sem indicar qualquer motivo. O apagamento de dados significa que a sua conta de utilizador no Website será eliminada e que deixaremos de proceder ao tratamento dos seus dados.
- Poderá, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, seja na sua totalidade ou relativamente a uma finalidade específica. A objeção significa que a sua conta de utilizador no Website será eliminada e que deixaremos de proceder ao tratamento dos seus dados.
- Pode exigir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em termos de tempo ou de âmbito.
- Poderá, a qualquer momento, solicitar-nos a correção ou retificação dos seus dados pessoais.
- Poderá, a qualquer momento, solicitar-nos informações sobre o âmbito do tratamento que fazemos dos seus dados pessoais.
Período de conservação dos dados pessoais
Conservamos os seus dados até a sua conta de utilizador no Website ser eliminada. A conta de utilizador pode ser apagada a pedido do utilizador, mas também caso este retire o consentimento relativo ao tratamento dos seus dados, caso se oponha ao tratamento dos seus dados pessoais ou caso exija o apagamento dos mesmos.
Comunicações relacionadas com dados pessoais
Pode enviar-nos quaisquer notificações ou pedidos relacionados com dados pessoais utilizando um canal à sua escolha:
1. Por e-mail para: applepresses@gmail.com
2. Por telefone para: +37129715457
3. Formulário de contacto disponível no Website
4. Por correio para: SIA Apple Press Ltd na Rua Maskavas 260-1-13, Riga, LV-1063